A disputa judicial entre a Apple e a Gradiente sobre o uso da marca iPhone no Brasil está perto de um desfecho no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, que se arrasta desde 2013, envolve o registro da marca pela Gradiente em 2000, antes do lançamento do smartphone da Apple em 2007.
Segundo especialistas da Marcauten Propriedade Intelectual, escritório que atua na área de marcas e patentes, a tendência é que o STF confirme as decisões anteriores que favoreceram a Apple, reconhecendo o direito da empresa norte-americana de usar a marca iPhone no país. Para os advogados Camila Brunetto e Vinícius Christ, da Marcauten, a Apple demonstrou o uso contínuo e notório da marca iPhone no Brasil e no mundo, criando uma identificação forte com os consumidores. Já a Gradiente não fez uso efetivo da marca, que era parte de um conjunto: G GRADIENTE IPHONE.
“A Gradiente não explorou comercialmente a marca iPhone como um produto isolado, mas sim como um elemento secundário de uma linha de produtos. Além disso, a Gradiente deixou de usar a marca por mais de cinco anos, o que pode levar à caducidade do registro”, explica Camila.
Vinícius acrescenta que a decisão do STF deve levar em conta o princípio da livre concorrência e o interesse público. “A Apple é uma empresa inovadora e líder de mercado, que oferece produtos de qualidade e gera empregos e renda no país. A proibição do uso da marca iPhone pela Apple poderia prejudicar os consumidores e a economia brasileira”, afirma.
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